Aníbal Pires, 1º candidato da CDU Açores, e outros ativistas da CDU iniciaram hoje, na cidade da Horta, uma campanha de prestação de contas da atividade desenvolvida durante a presente legislatura. A obrigação dos eleitos prestarem contas a quejm os elegeu é uma parte essencial da forma como a CDU encara a sua atividade política e uma condição obrigatória de uma verdadeira democracia.
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Aníbal Pires, Martinho Batista e Luísa Corvelo, apresentaram hoje em Ponta Delgada, as principais conclusões da reunião da Direção do PCP Açores, entre as quais se destaca a necessidade de inverter o rumo seguido até aqui e utilizar os mecanismos da Autonomia para proteger os trabalhadores açorianos.
A Direção do PCP Açores denunciou também a inércia do Governo Regional na resposta à ofensiva centralista levada a cabo pelo Governo PSD/CDS.
No colóquio sobre o serviço público regional de rádio e televisão, que decorreu no passado dia 1 de junho, Martinho Baptista, membro do Comité Central e da Direção Regional do PCP, afirmou que a redução da programação da RTP Açores a uma janela de 4 horas não permitirá a este canal cumprir o seu papel junto da sociedade açoriana, sendo já a antevisão da futura extinção dos serviços regionais públicos de rádio e televisão por parte do Governo da República do PSD/CDS-PP.
O dia 31 de Maio é o dia do Pescador, por terem sido consagrados na Lei nº 15/97, de 31 de Maio, os direitos mais elementares na dignificação da profissão de pescador. Esta Lei, que resultou de uma iniciativa do PCP, veio trazer justiça aos pescadores e às suas famílias, defendendo um sector fundamental para a nossa economia, veio dar valor a esta nobre e difícil profissão. Incompreensível é que os Governos a não implementem nem regulem, como é o caso da região, esquecendo este importante avanço civilizacional.
Aníbal Pires, Deputado do PCP Açores, apresentou hoje no Parlamento Regional um Projeto de Resolução urgente para que o Governo reforce os meios das Juntas de Freguesia para as ações de limpeza de ribeiras e prevenção de deslizamentos e elabore um Plano Integrado, abrangendo toda a Região, para prevenir situações de catástrofe no próximo inverno.Para o PCP Açores as Juntas de Freguesia têm realizado um trabalho meritório e eficaz na limpeza de ribeiras e prevenção de riscos. No entanto, a opção do Governo Regional de reduzir cada vez mais os valores dos protocolos de colaboração com as Juntas (que sofreram um corte de 35% no ano de 2012) tem limitado a sua capacidade e permitido a acumulação de situações de risco potencial.
O PCP propôs, em sede de Plano e Orçamento para 2012, o reforço destas verbas, bem como as destinadas à monitorização de cheias e deslizamentos, que o PS, infelizmente, rejeitou.
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